Em Taperoá, o Novembro Negro começou com o Encontro da Juventude Negra

No dia 09 de novembro, a Diretoria Municipal de Juventude de Taperoá e o Movimento de Articulação de Juventude realizaram o I Encontro da Juventude Negra: "Periferias, Quilombos e Terreiros". 

A atividade teve como objetivo colaborar com os debates de Juventude e Raça, e soma-se a diversas outras ações que ocorrem no estado da Bahia e no Brasil neste mês de Novembro, tendo como foco o debate racial. O Encontro trouxe contribuições para as discussões em torno da juventude através da abordagem de aspectos e relações sociais que estabelecem correlações específicas com a juventude negra.

O Encontro foi balizado por três linhas de debate:

a) Políticas Públicas e Juventude Negra;

b) Combate ao Extermínio da Juventude Negra; e

c) Juventude das Comunidades Tradicionais.

Os espaços contaram com a mediação do diretor municipal de Juventude, Cláudio Lisboa, e do militante do Movimento Negro e do Movimento Estudantil, Paulo Ricardo Bosque. Marcaram presença no Encontro: jovens do município, representantes de comunidades tradicionais, professores, estudantes e outras lideranças e representações, como o conselheiro tutelar Édipo Lisboa e a assessora da Diretoria de Juventude, Dayane Santos, ambos membros do Movimento de Articulação de Juventude. O vereador Joaci "Beré", esteve na atividade e se colocou a disposição para garantir os encaminhamentos e demandas da juventude e das comunidades negras e tradicionais do município.

Também se fizeram presentes na atividade, os jovens do município de Valença: Lucas Oliveira, estudante da UNEB; Israel Costa, estudante da UFRB e, Adriano Pereira, articulador cultural e poeta, que presenteou o espaço com uma intervenção artística, despachando "(Dez) Graças Poéticas".

Para Cláudio Lisboa, diretor de juventude de Taperoá, "o Encontro garantiu um bom debate e marcou mais um momento de chamamento para a discussão das políticas públicas para a população negra, trazendo como foco o debate de juventude. Momento este que vem em complemento à realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que foi realizada em conjunto entre a Diretoria e as Comunidades Tradicionais Quilombolas do município". Também destacou a importância de partir para a efetivação dos direitos básicos e fundamentais da juventude e, buscar garantia do atendimento às especificidades da juventude negra, bem como a adoção de ações que visem o enfrentamento das desigualdades, do racismo e do extermínio da juventude "preta, pobre e periférica".

Ao final, os participantes trouxeram suas contribuições e apontaram alguns encaminhamentos para a construção do documento final do Encontro.

Alguns participantes do I Encontro da Juventude Negra.

Adriano Pereira, fazendo a intervenção artística durante o evento.

   

Inscrições do Parlamento Jovem Baiano são prorrogadas para 14 de novembro

As inscrições da primeira edição do Parlamento Jovem Baiano foram prorrogadas para o dia 14 de novembro. O programa permitirá que estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares vivenciem, entre os dias 9 e 13 de dezembro, a jornada de trabalho dos deputados estaduais. 

Essa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em parceria com as secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin), via Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e Coordenação de Políticas de Juventude (Cojuve), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Educação (SEC). 

Serão selecionadas 63 pessoas. Para participar, os interessados devem elaborar um projeto de lei, com base nos seguintes temas: Educação, cultura, esporte e ciência e tecnologia; Políticas públicas para a juventude; Meio ambiente e agricultura; Defesa do consumidor; Saúde e saneamento básico; Direitos humanos e segurança pública; e Desenvolvimento econômico e turismo. 

A ficha de inscrição deve ser entregue na escola onde o candidato estuda, juntamente com o projeto de lei de sua autoria, cópia do documento de identidade e comprovante de matrícula.

Mais informações: Sítio da SERIN

Diretor de Juventude de Taperoá é eleito para o Conselho Estadual das Cidades

O Diretor Municipal de Juventude de Taperoá, Cláudio Lisboa da Silva, foi eleito para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA), para o triênio 2014-2016. O ConCidades/BA tem por finalidades debater, formular e deliberar diretrizes para a política estadual de desenvolvimento urbano, exercendo a integração e o controle social das políticas específicas de habitação, gestão fundiária, saneamento básico, planejamento e gestão territorial e de mobilidade urbana.

A eleição para conselheiros do ConCidades/BA aconteceu durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada de 05 a 08 deste mês no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A Conferência, que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, garantiu a participação dos diversos segmentos na avaliação e proposição de ações e políticas no âmbito do desenvolvimento urbano. Foram debatidas questões como: participação e controle social do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e políticas de integração, função social da propriedade, as relações entre desenvolvimento urbano e desenvolvimento rural, entre outras.

A 5ª Conferência Estadual também elegeu os delegados que participarão da 5ª Conferência Nacional das Cidades, de 20 a 24 de novembro deste ano, em Brasília. O taperoense Wellington Oliveira (Leto) estará na delegação da Bahia para a etapa nacional. 

Diretoria de Juventude de Taperoá no Combate à Homofobia... Pela Diversidade Sexual!!!

Neste dia Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio, a Diretoria Municipal de Juventude vem reafirmar sua postura em defesa dos direitos humanos e da diversidade. 

No dia 05 de maio, a Diretoria e o Grupo Gay de Taperoá realizaram o I Seminário Juventude e Diversidade Sexual com o intuito de discutir as diversas questões referentes ao público LGBT em nosso município, bem como aprofundar o debate no âmbito dos direitos humanos. O evento foi a primeira ação municipal referente ao debate dos direitos LGBT.

O Seminário contou com as presenças da vice-prefeita e secretaria de Educação, Terezinha Reis; da vereadora Geovana Ramos; representantes das Pastorais da Criança e da Juventude, da Associação Rural de Mulheres da Escadinha; da coordenadora do CREAS, Gracileid Pimentel; do diretor de Cultura, André Agostinho; de professor@s do município e estudantes universitários e secundaristas; bem como, de representantes do segmento LGBT em Taperoá. Os debates foram facilitados por Virginia Nunes, da Liga Brasileira de Lésbicas, que trouxe importantes contribuições para o debate, apresentando um histórico e as diversas lutas encampadas pela comunidade LGBT. 

Ao final do Seminário foram feitos alguns encaminhamentos necessários ao fortalecimento da luta em defesa da diversidade sexual no município. A Diretoria se comprometeu com a criação de um Coletivo Setorial LGBT para assessorar e fomentar as discussões referentes ao assunto.

Caminhada neste sábado (18) destacará a Campanha Local pelo Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes em Taperoá

A Prefeitura Municipal de Taperoá e as Secretarias Municipais de Ação Social e de Educação em parceria com as Diretorias Municipais de Juventude, do Idoso e de Cultura e, a Rede de Proteção Infanto-Juvenil estão realizando ações voltadas ao Combate à Violência e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes durante este mês de maio. Neste dia 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, será realizada uma Caminhada com saída, às 08h00min, do Bairro de São Felipe em direção à Orla do município. As ações tem como objetivo fomentar a discussão sobre a prevenção e o combate de casos desta natureza no município de Taperoá.

No dia 11 de maio, a Diretoria de Juventude realizou uma edição especial do projeto Cine Juventude, trazendo a temática para a discussão com a exibição do documentário "Canto de Cicatriz". Esta ação ocorreu no Salão Paroquial e também integrou a Campanha Local. 

Na manhã do dia 13, a Secretaria Municipal de Educação realizou um importante evento com a presença de grande número de professores para discutir a temática. Participaram da mesa de discussão desta atividade, dentre outras pessoas, as senhoras Gracileid Pimentel, coordenadora do CREAS; Christiane Guimarães, secretaria municipal de Assistência Social; Terezinha Reis, secretaria municipal de Educação; e os senhores Paulo Nascimento, diretor municipal do Idoso e presidente do Conselho Deliberativo do IDC; Cláudio Lisboa, diretor municipal de Juventude; e o senhor Antônio Brito, prefeito municipal.

As ações da Campanha devem se estender durante todo o ano, tendo este período de mobilização nacional como referência para intensificação das mobilizações locais.

Senado aprova Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Ônibus interestaduais

A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.

O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Apoio ao Estatuto

A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.

Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.

Voto contrário

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Fonte: Agência Senado

Estatuto da Juventude será votado no dia 16 de abril

Renan Calheiros foi informado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – e Paulo Paim (PT-RS) – relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – que há acordo para votação da proposição. Eles indagaram sobre a possibilidade de votação ainda na sessão desta quarta-feira (10).

– Fico feliz com as informações trazidas pelo senador Randolfe e pelo senador Paulo Paim, com relação a avanços para que nós tenhamos um acordo de mérito e de procedimento também, porque depois de aprovado no Senado Federa, (o projeto) vai tramitar na Câmara dos Deputados. Poderíamos fazer a votação agora, mas, por precaução, já que pode haver pedido de verificação (de quórum), talvez fosse mais prudente e mais sensato deixar para a próxima terça-feira, como primeiro item da pauta – afirmou o presidente do Senado, na noite desta quarta-feira.

Em seguida, o líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou também da existência do acordo para votação da matéria. O líder acrescentou ter recebido do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a informação de que há entendimento também com o PSDB. Ele disse que vários setores participaram do acordo, citando o Ministério da Cultura. O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com a votação na terça-feira, devido ao avançado da hora.

Fonte: Senado Federal (via www.juventude.ba.gov.br)

Estudantes de baixa renda terão isenção de taxa de vestibular em instituições federai

A partir desta quinta-feira (11/4) os estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais.

Para ter direito à isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo - ou seja, R$ 1.017,00 - e que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

Existem muitas instituições federais que têm processo seletivo próprio e que adotam a isenção total ou parcial para alunos de baixa renda mas, agora, a gratuidade passa a ser obrigatória.

As instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A maioria das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35 e o Ministério da Educação (MEC) aceitou o pedido de isenção de taxa para quase quatro milhões de inscritos.

Ensino superior

O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica. O cidadão pode optar por três tipos de graduação: bacharelado, licenciatura e formação tecnológica. Os cursos de pós-graduação são divididos entre lato sensu (especializações e MBAs) e strictu sensu (mestrados e doutorados). 

Além da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo menos 75% das aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por ensino a distância (EAD), modalidade em que o aluno recebe livros, apostilas e conta com a ajuda da internet.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão vinculado ao MEC, é a unidade responsável por garantir que a legislação educacional seja cumprida para garantir a qualidade dos cursos superiores do Brasil.

Para medir a qualidade dos cursos de graduação no País, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o MEC utilizam o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado uma vez por ano, logo após a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Formas de acesso

O cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino superior tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais tradicional e testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no ensino médio. Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas especializadas. O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é outro modo voluntário de ingressar no ensino superior.

A Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso universitário, que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas ao final de cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda, testes, provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o estudante pretende fazer. Algumas faculdades e universidades também optam por processos de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e profissionais dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico escolar ou experiência e desempenho profissional.

Fontes:

Ministério da Educação, com informações da Agência Brasil (via www.juventude.gov.br)

Estatuto da Juventude é aprovado pela CAS na tarde desta quarta-feira (3/4) e seguiu para o Plenário

O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3/4) e seguiu diretamente para exame do Plenário do Senado. O texto será examinado em caráter de urgência, já acordado com o presidente da Casa, Renan Calheiros.

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele acatou quatro emendas apresentadas pelo líder do PT, senador Wellington Dias (PI).

A Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude estarão presentes na Casa para acompanhar de perto a votação.  Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de Juventude como uma política efetivamente de Estado.

Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.

Fonte: Agência Senado via Blog Jovem Gera Ação

Secretaria Nacional da Juventude está cadastrando entidades e grupos para a formação da Rede Juventude Viva

A Secretaria Nacional de Juventude está cadastrando entidades e grupos que tenham interesse em compor a Rede Juventude Viva. Trata-se de uma das ações do Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, que prevê a criação de uma rede para informação e mobilização de atores de diferentes segmentos da sociedade em torno do Plano e da defesa da vida da juventude, em especial da juventude negra.

A Rede tem por objetivo estabelecer o diálogo e a aproximação de diferentes atores envolvidos com a promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a juventude negra, em torno de ações propostas no âmbito do Plano Juventude Viva. Como temos o seu contato entre nossos arquivos, solicitamos que caso seja do seu interesse, entre no link abaixo e, por favor, formalize sua adesão à rede com as informações da sua organização. Estas informações serão importante para que possamos encaminhar informações sobre o plano e  governamentais que tenha a ver com a área de atuação da sua organização ou público de atuação social e politica.

O Plano

O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens. As ações do Plano Juventude Viva visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema. Foram pactuadas entre dez Ministérios e Alagoas é o primeiro estado a receber o Plano. Convidamos a sua organização para fazer parte da Rede Juventude Viva, somando forças para reduzirmos a vulnerabilidade da juventude negra à violência no país.

Clique aqui  para fazer seu cadastro na Rede Juventude Viva.

(Fonte: Ascom/SNJ), em MinC